Sindicatos fazem ato pela prorrogação da desoneração da folha| 21/10/2020

Sindicatos de trabalhadores das empresas afetadas pelo veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação até 2021 da desoneração da folha de pagamento fizeram nesta terça-feira (20) uma manifestação em Brasília na qual pediram...

Imposto e Tributos
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Questões tributárias ficam de fora do marco legal de startups| 21/10/2020

Entregue nesta terça-feira (20) ao Congresso, o texto apresentado pelo governo para se criar um marco legal para startups no Brasil deixou de fora questões tributárias e trabalhistas discutidas na elaboração do documento, criticam empresários e...

Legislação
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Governo decide não excluir inadimplentes do Simples em 2020| 20/10/2020

O governo decidiu não excluir as micro e pequenas empresas inadimplentes com o Simples Nacional do regime especial em 2020. A medida também vale para Microempreendedor Individual (MEI).

A decisão atende a um pedido do Serviço Brasileiro de Apoio às...

Imposto e Tributos
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Ações na Justiça envolvendo teletrabalho sobem 270% na pandemia| 20/10/2020

Os processos trabalhistas envolvendo questões do teletrabalho cresceram 270% durante o auge da pandemia de covid-19 no Brasil. Com cada vez mais empresas passando a adotar o regime remoto para além de 2020, parlamentares começaram a apresentar projetos para detalhar as...

Direito Trabalhista
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Bolsonaro assina projeto de lei que regulamenta start-ups| 20/10/2020

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira um projeto de lei que trata sobre a regulamentação das start-ups. A informação foi anunciada pelo presidente em rede social. A proposição será encaminhada ao Congresso.

— O...

Legislação
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Possibilidade de revisão do Simples preocupa micro e pequenos| 20/10/2020

A declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em defesa da necessidade de rediscutir o Simples colocou em estado de alerta as empresas que pagam os impostos por esse regime diferenciado de tributação.

Na última...

Imposto e Tributos
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Governo avança na regulamentação da Lei de Liberdade Econômica| 20/10/2020

A Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae), ligada à Secretaria Especial de Produtividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) abriu, nesta segunda-feira (19/10), consulta pública sobre o decreto que regulamentará medidas de...

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