NOTÍCIAS

Saiba mais sobre as formas de demissões| 28/07/2021

O desligamento pode ocorrer por diversas razões e justamente por isso pode se encaixar em diferentes categorias de rescisão de contrato, fazendo valer direitos e obrigações variantes de acordo com o acontecimento. 

Devido ao contínuo...

Nova lei possibilita abertura de empresas em 24h em Maringá| 20/07/2021

Foi sancionada pelo prefeito de Maringá, Ulisses Maia, a Lei Complementar n. 1.290/2021, de autoria do Poder Executivo, que faz adequações à legislação municipal em atendimento à Lei da Liberdade Econômica, proporcionando agilidade em...

Governo atrasa início de programa de emprego para jovens| 19/07/2021

Citado pelo ministro Paulo Guedes (Economia) desde abril, o novo programa para estimular o emprego para jovens e informais ainda não tem data para começar.

Técnicos da pasta queriam lançar a medida em junho, para que o chamado BIP (Bônus de...

Relator inclui minirreforma trabalhista em MP| 16/07/2021

O relator da medida provisória que cria o novo programa de redução de salário e jornada, deputado Christino Áureo (PP-RJ), incluiu no texto uma minirreforma trabalhista que havia sido proposta pelo ministro Paulo Guedes em 2019 e perdeu validade no...

Empresa pode demitir funcionário que não vacinar| 13/07/2021

O avanço da vacinação no Brasil gera questionamentos sobre como as empresas devem se comportar frente a funcionários que não querem se imunizar. Nesses casos, cabe demissão por justa causa? Ainda há poucos precedentes sobre o tema, mas...

Corte de jornada poderá ser acionado em calamidade regional| 08/07/2021

O mecanismo para ativar o programa de suspensão de contratos e corte de jornadas e salários nos próximos anos deverá permitir que a medida tenha validade em localidades específicas, e não apenas em todo o país.

O governo e o Congresso...

Lei do superendividamento é sancionada; veja o que muda| 07/07/2021

Entrou em vigor neste mês de julho a lei que altera o Código do Consumidor e estabelece uma série de medidas para evitar o chamado "superendividamento".

A Lei 14.181/21 foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (2). Ela aumenta a...