Ofensas em aplicativo geram indenização a mulher| 14/04/2021

Justiça nega recurso de mulher acusada de ofender verbalmente, por meio do aplicativo Whatsapp, uma companheira de trabalho do marido, justificando que ela o assediava durante o horário de expediente. A ré foi condenada ao pagamento de R$ 6 mil por danos morais.

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Nem homem, nem mulher: Pessoa consegue registro de gênero neutro| 13/04/2021

A Justiça de Santa Catarina, em uma das primeiras decisões sobre a matéria no Brasil, reconheceu o direito de a pessoa declarar que seu gênero é neutro. O caso concreto envolve certa complexidade. Quando nasceu, a pessoa foi registrada como sendo do gênero...

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Mulher é presa por stalking por perseguir vizinhos há 14 anos| 12/04/2021

Uma mulher de 55 anos foi presa por stalking no Distrito Federal, pois, segundo as investigações, é suspeita de perseguir vizinhos por um período de 14 anos, ofendendo e perturbando constantemente as vítimas.

Presa por...

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Mulher é presa por stalking por perseguir vizinhos há 14 anos| 09/04/2021

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Perseguição agora é crime e pode levar a três anos de prisão| 05/04/2021

A perseguição, inclusive na internet, conhecida como “stalking”, agora é crime. O Projeto de Lei 1369/2019, de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro e entrou em vigor no dia 31 de março de...

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Contratação de detetive particular para vigiar ex não é crime| 26/03/2021

A simples contratação de um detetive — profissão regulamentada em lei — para vigiar ex-cônjuge não é motivo suficiente para caracterizar contravenção penal, ou mesmo crime. Assim entendeu a 5ª Turma do Superior Tribunal de...

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Câmara aprova projeto para punir ofensas durante julgamento| 26/03/2021

O acesso das mulheres vítimas de violência à Justiça ainda é cercado de armadilhas, a despeito de um arsenal de leis de proteção, tantas vezes insuficientes para impedir a revitimização. No ano passado, ganhou notoriedade o caso da...

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