Faltas de trabalhadora que sofria violência são justificáveis| 24/09/2021

As faltas de trabalhadora são justificáveis, quando a sua permanência em seu posto de serviço pode causar risco à sua integridade física e psicológica. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região...

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Covid dá direito a estabilidade no trabalho? Justiça vai decidir| 15/09/2021

Diagnosticado com Covid-19 em maio de 2020 e depois em junho de 2021, João Carlos, 48, ainda vive sequelas da contaminação pela doença, como fraqueza nas pernas e cansaço. Motorista dos Correios, ele calcula atender uma média de 130 pessoas por dia,...

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Grávida não tem estabilidade no fim do contrato temporário| 03/09/2021

A Quarta Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) negou o pedido de reintegração no emprego de uma auxiliar administrativa, por ter sido despedida enquanto estava grávida.

De acordo com os ministros, o contrato de trabalho temporário, com prazo certo...

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INSS vai reestabelecer benefício de homem que não foi notificado| 25/08/2021

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu reestabelecer o benefício assistencial ao deficiente para um homem que teve o pagamento das parcelas cessado por falta de atualização no Cadastro Único (CadÚnico). O segurado, representado pela...

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Família de empregado que pegou Covid no trabalho será indenizada| 25/08/2021

Por constatar a natureza ocupacional da contaminação, a 2ª Vara do Trabalho de Passos (MG) condenou uma construtora a indenizar a viúva e dois filhos menores de um empregado, falecido por complicações da Covid-19 após possivelmente contrair a...

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Juíza aplica nova lei e grávida é afastada do trabalho presencial| 30/07/2021

A juíza do Trabalho Katia Bizzetto, da 11ª vara do Trabalho de SP, deferiu tutela de urgência e determinou que funcionária gestante seja afastada de suas atividades presenciais, sem prejuízo da sua remuneração, enquanto durar a emergência de...

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Justiça autoriza justa causa de trabalhadora que furou quarentena| 30/07/2021

O descumprimento da quarentena em caso de suspeita de contaminação por Covid-19 pode dar demissão por justa causa, decidiu o TRT-12 (Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região), que julga disputas entre patrões e empregados em Santa Catarina.

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