Mulher acusa empresa de demiti-la por ser macumbeira e negra| 29/10/2020

Uma prestadora de serviços gerais está processando uma empresa de limpeza de Cuiabá (MT) alegando intolerância religiosa e racismo. Regina Santana da Silva, 41, diz ter sido demitida após aparecer no trabalho de cabeça raspada, decorrente de um ritual...

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Empregado demitido por pegar coronavírus receberá indenização| 28/10/2020

A 12ª vara do Trabalho de Manaus/AM condenou uma empresa de segurança por demitir trabalhador após o mesmo ter contraído o novo coronavírus. Em sentença, o juiz do Trabalho substituto José Antonio Correa Francisco concluiu que a empresa realizou...

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Empresa não pode estornar comissão se produto foi devolvido| 28/10/2020

O empregador não pode estornar as comissões do seu vendedor se a venda não restou adimplida ou se a mercadoria acabou devolvida à loja. É o que sinaliza a regra geral extraída dos artigos 2º e 466 da Consolidação das Leis do Trabalho,...

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Na falta de controle de ponto, vale a palavra do empregado| 27/10/2020

Na falta de um registro legível das folhas de ponto, ou de qualquer outro controle formal de jornada, devem ser acatadas as alegações do trabalhador. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu razão a uma agente de...

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Para estabilidade, trabalho não precisa ser única causa de lesão| 26/10/2020

Se a atividade laboral está entre as causas de um problema de saúde do trabalhador, ainda que não seja a única, ele adquire direito à estabilidade provisória. Assim decidiu a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao deferir o recurso de uma...

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Trabalhadora pode testemunhar contra empresa que ela processa| 26/10/2020

Uma pessoa não pode ser impedida de atuar como testemunha em demanda trabalhista contra uma empresa se ela própria também move ação contra essa mesma empresa. Esse entendimento foi adotado por unanimidade pela 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho para...

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Para estabilidade, trabalho não precisa ser única causa de lesão| 23/10/2020

Se a atividade laboral está entre as causas de um problema de saúde do trabalhador, ainda que não seja a única, ele adquire direito à estabilidade provisória. Assim decidiu a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao deferir o recurso de uma...

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