Notícias

Lei Maria da Penha é aplicada para combater postura machista| 26/07/2021

Uma sentença do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de Tubarão, em Santa Catarina, aplicou a Lei Maria da Penha (11.340/2006) para combater a postura machista de um ex-marido. Já com medidas protetivas vigentes, ele teria feito contato...

TJ-SP restabelece alimentos provisórios em caso de violência| 26/07/2021

A prestação de alimentos provisórios em casos envolvendo violência no âmbito familiar é medida de suma importância, pois auxilia na redução da vulnerabilidade das vítimas para que elas consigam romper com o ciclo de...

Justiça não reconhece união estável para namorada após morte| 26/07/2021

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia – TJRO negou pedido de reconhecimento de união estável pós-morte por entender que atos cotidianos de um namoro entre adultos, sem comprovação de animus maritalis, a...

Lei Maria da Penha é aplicada para combater postura machista| 26/07/2021

Mães comemoram registro do filho com dupla maternidade| 26/07/2021

Na semana passada, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM noticiou que duas companheiras conseguiram na Justiça de Sergipe o direito de registrar o filho, fruto de inseminação caseira, com dupla maternidade. Assim, a mãe não gestante...

Justiça não reconhece união estável para namorada após morte| 23/07/2021

STF vai analizar os efeitos jurídicos de famílias simultâneas| 23/07/2021

A possibilidade de uma pessoa manter mais de uma família simultaneamente no Brasil e de o concubinato de longa duração gerar efeitos previdenciários está sendo votada pelo Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário 883.168.

Os...