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Registro de Ponto Eletrônico deve ser optativo e negociável. Este foi o entendimento do último encontro (20/1) entre o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e o presidente da FIESP, Paulo Skaf. Entretanto, não há sinais concretos de que esse será o caminho para o impasse criado em torno do assunto. O silêncio do Ministério do Trabalho e Emprego sinaliza que a medida pode ser imposta ao setor produtivo do País.

A Portaria 1.510/09, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que disciplina o Registro de Ponto Eletrônico nas empresas, precisa merecer — e o quanto antes — uma solução adequada à realidade e à modernidade. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) sempre trabalhou pela solução negociada, condenando qualquer tipo de imposição unilateral.

A entidade reitera seu posicionamento, bem como demonstra confiança na vontade política do Ministro do Trabalho em buscar solução — optativa e negociada — para a Portaria do MTE. Mas, na prática, o que se verifica é um absoluto silêncio por parte do Ministério, permitindo entender que a medida deverá ser imposta ao setor produtivo do País. Uma atitude que foge ao espírito democrático e aos interesses do Brasil.

Em encontro no último dia 20 de janeiro, com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o presidente da FIESP, Paulo Skaf, cobrou mais uma vez a solução para o impasse dessa medida, que traz altos custos, insegurança na redução das fraudes, além de pesar na balança da competitividade da indústria e impactar, negativamente, as relações de trabalho, como ressaltou Skaf, na ocasião.

Por esse conjunto de problemas graves, a FIESP insiste na derrubada da Portaria 1.510/09 do MTE. “Esta Portaria não resolve os problemas trabalhistas. Na verdade, impõe novos custos e cria mais procedimentos burocráticos ao setor produtivo, sem falar que ainda traz vulnerabilidade para fraudes e sabotagens. Por tudo isso, e pela unanimidade contra por parte de todos os envolvidos, deve ser revogada imediatamente”, afirma Paulo Skaf, presidente da FIESP.